Gestores e conselheiros municipais de saúde do território da macrorregião de Saúde Sudeste tiveram a oportunidade de participar de um webinário que abordou a importância dos instrumentos de planejamento no SUS, no dia 13/11.O evento foi promovido em parceria entre a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Juiz de Fora e o Ministério da Saúde (MS).
O planejamento é baseado nas necessidades das pessoas que vivem numa determinada cidade. Com base nessa realidade é que se pode estabelecer acesso a serviços e programas públicos de saúde.
O webinário foi ministrado pelo coordenador de gestão dos instrumentos de planejamento no SUS, do Ministério da Saúde, Dorian Chim Smarzaro, e teve como foco os prazos, entregas e responsabilidades do gestor municipal e dos conselhos municipais de saúde.
Para o coordenador, planejamento no SUS é importante para sair de uma situação indesejada e mudar para outra mais adequada. “Um exemplo disso é um município que está vivendo muitos casos de sífilis congênita e então busca-se reduzir o número de casos. O planejamento para isso começaria desde a captação das gestantes para o pré-natal para que se consiga o resultado esperado”, explica Doriam Smarzaro.
Para que o planejamento tenha efeito, os instrumentos precisam ser implementados. São eles: plano de saúde (iniciativas em saúde da união, estados e municípios); plano plurianual (planejamento municipal que abrange todas as áreas, inclusive a saúde); lei orçamentária anual; programação anual de saúde; relatório detalhado do quadrimestre anterior e relatório de gestão.
Doriam Chim Zmarzaro defendeu que a efetividade do SUS depende da correta utilização dos instrumentos de gestão. “O planejamento é uma função essencial. Deve ser participativo, reunindo diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes”, reforçou o coordenador.
A referência técnica da coordenação de regionalização, Diogo Mancine, ressaltou a importância da realização de capacitações para conselheiros e gestores municipais de saúde. “Esse tipo de capacitação pode ajudar a promover o conhecimento e o uso adequado dos instrumentos de planejamento no SUS”, reiterou.
Por Jonathas Mendes
