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CONTRATOS EM RECURSOS HUMANOS

MGS: CONTRATO CORPORATIVO MGS Nº 9287509/2021

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FREQUÊNCIA MGS – ATESTE REALIZADO PELAS CHEFIAS DAS UNIDADES DA SES

• Manual Abono de Ponto.
• Memorando-Circular nº 2/2023/SES/CCONRH (Alteração dos procedimentos de apuração de ponto - Colaboradores da MGS)

FATURAMENTO MGS

• Anexo A: Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação
• Anexo C: Instrumento de Medição de Resultados - IMR
• Anexo D: Funções Gratificadas
• Anexo F: Eventos por Posto de Serviço
• Anexo M: Adicional de Insalubridade

HORA EXTRA MGS

• Memorando-Circular n° 2/2022/SES/CAPT (Orientações para solicitação de realização de horas extras pelos colaboradores da MGS)

ESTÁGIO

• Lei nº 11.788, de 25/09/2008
  
• Decreto nº 45.036, de 4 de fevereiro de 2009
  
• Atualização do valor da bolsa-estágio para 2023
  
• LEI Nº 12.079, de 12 de janeiro de 1996
• Lei 23390, de 22/08/2019
  

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – LEGISLAÇÕES:

• Lei 23750, de 23/12/2020
• Decreto 48097, de 23/12/2020